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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 16:02
Horas Extras. Compensação. Valores Pagos
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:45
MPF pede maior transparência fiscal à União
Procurador da República pede que União disponibilize na internet quanto cada pessoa física e jurídica recolhe de tributos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:26
Segundo PRR-5, Embratel não pode cobrar PIS e Cofins dos consumidores
Tributos devem compor preço total dos serviços, pois a cobrança em separado leva usuários a crer
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:39
Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots
Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:59
Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos
Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 10:59
Como evitar juros muito altos ao financiar um imóvel com o banco?
Entenda ao que é preciso se atentar para não elevar o valor das parcelas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:38
MPF envia pedido de investigação sobre preços altos de automóveis no Brasil
Modelo de comercialização da Lei Ferrari, alto preço do aço e incidência da propriedade industrial sobre desenho de autopeças são aspectos que devem ser apreciados
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:15
Estudo mostra que Brasil é o pior país em retorno de imposto
arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 10:58
Negada prorrogação de vencimento de tributos estaduais
MS coletivo foi proposto por Fiesp e Ciesp.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:30
Tributos federais não compensam precatórios estaduais
É impossível compensar precatórios estaduais com dívidas oriundas de tributos federais, uma vez que não existe identidade entre devedor e credor
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:48
Senado aprova redução e isenção de impostos para indústria nacional
O Senado aprovou ontem (26) medida provisória que concede redução e isenção da cobrança de tributos para diversos segmentos da indústria nacional.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:31
Governança corporativa é ferramenta eficiente na redução de carga tributária de empresas
transparência, melhor será a gestão tributária dos negócios. Estudos mostram que companhias com altos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.
Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01
Justiça manda devolver valores pagos por alunos
De acordo com a decisão, a UERR deverá devolver aos alunos, imediatamente, o valor pago seja a título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:39
STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária
Selic recebida pelos contribuintes na restituição de tributos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:45
Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30
Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:05
Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa
Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos oficiais com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos, o restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.